STF determina revolução nas escolas: fim do machismo e da homofobia é obrigatório!

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm agora a obrigação explícita de combater todas as formas de discriminação de gênero, identidade de gênero e orientação sexual. A decisão, tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, interpreta o Plano Nacional de Educação para incluir medidas contra o bullying e discriminações machistas direcionadas a meninas e homotransfóbicas. O relator, ministro Edson Fachin, destacou que essa interpretação amplia a proteção dos direitos fundamentais, promovendo igualdade e respeito à dignidade humana conforme a Constituição Federal. A decisão, contudo, teve oposição do ministro Nunes Marques, que defendeu que tais questões deveriam ser tratadas pelo Legislativo e Executivo.